12 DE ABRIL DE 2023
CNJ e Enfam debatem dignidade e Diretos Humanos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ. Realizado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o seminário marca o lançamento do livro do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; e o diretor da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, comporão a mesa de abertura, com início programado para às 14h.

O evento tem como objetivo sensibilizar, divulgar e debater com  magistrados e servidores do Poder Judiciário, operadores do direito e membros  da sociedade civil sobre a promoção dos Direitos Humanos e a proteção às diversidades e vulnerabilidades nas políticas e nos programas do CNJ.

No primeiro painel, coordenado pelo conselheiro do CNJ Mauro Martins, será abordado o trabalho da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ). A mesa será composta pela coordenadora científica da UMF/CNJ, Flávia Piovesan, e pelo juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), advogado e professor universitário, Rodrigo Mudrovitsch.

Uma das ações da UMF é a promoção do Pacto Nacional do Judiciário Pelos Direitos Humanos que será debatido em painel coordenado pelo secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos. O palestrante será o conselheiro do CNJ Richard Pae Kim; e o debatedor, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo Cesar Santos Filho.

Destaque aos direitos dos Povos Indígenas

Os direitos dos povos indígenas ganham destaque na manhã do segundo dia do seminário, dedicado à atuação do CNJ na implementação de políticas de atenção a grupos vulneráveis. Durante o evento serão lançados os Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direitos dos Povos Indígenas e o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).

A cerimônia contará com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e será seguido de painel coordenado pelo conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair, sobre os direitos dos Povos Indígenas.

Em painéis coordenados pelos conselheiros do CNJ Mário Maia, Salise Sanchotene e Márcio Freitas serão abordados os direitos das populações em situação de rua e LGBTQIA+ e das Mulheres. Os debates serão seguidos de painéis que englobarão os temas dos direitos das pessoas privadas de liberdade e da liberdade religiosa.

A atuação do CNJ na temática de reconhecimento de pessoas, além dos direitos da pessoa com deficiência, também será tema de painéis e debates. Juízas e juízes premiados no Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos 2022 terão participação no seminário em diversos temas.

A íntegra da programação do seminário encontra-se disponível pelo link https://www.cnj.jus.br/agendas/seminario-dignidade-humana-a-promocao-dos-direitos-humanos-e-a-protecao-as-diversidades-e-vulnerabilidades-nas-politicas-e-programas-do-cnj/

O evento acontecerá em formato híbrido, sendo possível a participação pelo canal do CNJ no Youtube e presencial no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). As inscrições encontram-se abertas e acontecem até o dia 14/4 por meio do link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-seminario-dignidade-humana-promocao-dos-direitos-humanos-e-a-protecao-as-diversidades-e-vulnerabilidades-nas-politicas-e-programas-do-cnj

Texto: Mariana Mainenti 
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias

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