NOTÍCIAS
02 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ e BID iniciam diálogo para aprimorar enfrentamento da violência contra a mulher
Com o intuito de fomentar uma parceria para o enfrentamento à violência contra a mulher, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciaram diálogo nesta terça-feira (31/01). Um dos focos dessa atuação conjunta é o aperfeiçoamento e consolidação da aplicação pelo Judiciário do formulário nacional de avaliação de risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes e outros atos de violência contra a mulher.
Previsto em lei e na Resolução CNJ 284/2019, o instrumento destina-se, principalmente, a melhorar a possibilidade de aplicação de medidas protetivas de urgência pela Justiça em favor da proteção da vítima. “A violência doméstica é uma área de atenção do BID e uma área de atenção do CNJ e, trabalhando juntos, conseguimos somar esforços, através da expertise que eles já têm de apoiar projetos, para tornar a nossa política judiciária mais efetiva”, afirmou o conselheiro do CNJ Marcio Freitas. Ele é o presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ e supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário.
De acordo com o conselheiro, a parceria será firmada no âmbito das Resoluções CNJ n. 254/2018, que trata do enfrentamento da violência contra a mulher, e n. 253/2018, sobre a política judiciária de atenção à vítima. Neste último ato normativo, é prevista a possibilidade de atendimento especializado, com a atenção do encaminhamento de vítima para programas de tratamento.
Segundo o especialista principal em Segurança Cidadã e Justiça no BID, Rodrigo Serrano Berthet, o organismo internacional irá apoiar o Poder Judiciário no aperfeiçoamento da capacidade preditiva do formulário, ou seja, de predizer o nível de risco das mulheres de voltarem a ser vítimas de violência doméstica. “Estamos na primeira fase, de definirmos o escopo do estudo e da parceria. Nós faríamos a análise científica dos dados e entregaríamos um relatório da efetividade do formulário e em que poderia ser aprimorado, partir de um tribunal de Justiça que tenha os dados digitalizados”, explicou.
Além de outros representantes da BID, também participaram da reunião o secretário especial de Projetos, Programas e Gestão Estratégica, Ricardo Fioreze, e a juíza auxiliar da Presidência Amini Haddad, que auxilia no monitoramento da política judiciária de combate à violência contra as mulheres.
Texto: Mariana Mainentti
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ e BID iniciam diálogo para aprimorar enfrentamento da violência contra a mulher appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
19 DE MAIO DE 2023
Trabalho infantil, acolhimento e direito das crianças à convivência familiar são discutidos em SP
O I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj) que encerra hoje (19/5), em São Paulo, trouxe...
Anoreg RS
19 DE MAIO DE 2023
Homenagens e presenças ilustres marcam a abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
Uma cerimônia repleta de homenagens e presenças ilustres marcou a abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do...
Anoreg RS
19 DE MAIO DE 2023
Programa de Capacitação Cartório Top pode ajudar os cartórios a se destacarem no PQTA
O programa Cartório Top é direcionado aos notários, registradores e suas equipes de trabalho.
Anoreg RS
19 DE MAIO DE 2023
Parcela Express: mais praticidade e segurança para as transações dos cartórios
Empresa de pagamento exclusiva para o segmento notarial e registral oferece soluções para adequação à Lei...
Portal CNJ
19 DE MAIO DE 2023
Fortalecimento do 1º grau: tribunal baiano nomeia 85 aprovados para cargo de juiz
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, nomeia mais 85...