NOTÍCIAS
20 DE ABRIL DE 2023
CNJ divulga calendário das sessões ordinárias do 2.º semestre de 2023
Publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (17/4) estabeleceu as datas para as sessões plenárias que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do segundo semestre. De acordo com a Portaria n. 97/2023, a 11.ª sessão ordinária do ano já está marcada para o dia 8 de agosto, na sede do CNJ.
Os meses de agosto, setembro, outubro e novembro terão duas sessões ordinárias e presenciais cada, sendo que haverá apenas uma sessão em dezembro, marcada para 12/12, finalizando as nove sessões previstas para o segundo semestre.
A exemplo das sessões presenciais, no primeiro semestre de 2023, ocorrem também duas sessões virtuais por mês, desde fevereiro. O último encontro do plenário virtual no primeiro semestre será realizado entre os dias 22/6 e 30/6. Já no segundo semestre, ao todo, serão oito sessões virtuais.
O calendário e também as pautas, os resultados, as atas e as certidões de julgamento e os links de transmissão das sessões podem ser acompanhados pelo Portal do CNJ, clicando neste link.
Produtividade
Ao longo de 2022, foram realizadas 41 sessões de julgamento, entre presenciais e virtuais. Nesse período, o Plenário do CNJ julgou 875 processos, o equivalente a 87% dos processos distribuídos e que não foram arquivados. Até o momento, já foram realizadas cinco sessões ordinárias e outras cinco virtuais.
Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ divulga calendário das sessões ordinárias do 2.º semestre de 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
06 DE JUNHO DE 2023
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
Clique aqui para ler o acórdão.
Anoreg RS
06 DE JUNHO DE 2023
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na...
Anoreg RS
06 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Apontamentos sobre o direito de ocupação dos terrenos de marinha – por Gabriela Giacomolli e Raquel Iung
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) contabiliza cerca de 500 mil imóveis no país classificados como...
Anoreg RS
06 DE JUNHO DE 2023
Artigo – A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável por – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
Nesse sentido, enquanto a atividade notarial instrumentaliza títulos, a atividade registral é responsável por...
Anoreg RS
06 DE JUNHO DE 2023
Inscrições abertas para o 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul
O encontro acontecerá em 4 e 5 de agosto, no Hotel Master Gramado (Rua Carlos Lengler Filho, nº 103 – Planalto).
