NOTÍCIAS
06 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ dialoga com ouvidorias judiciais para aprimorar relação com o jurisdicionado
O desafio cotidiano de lidar diretamente com pedidos, reclamações e denúncias de cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça impõe a necessidade de aprimoramento constante das ouvidorias judiciais. Atuando de forma integrada junto ao Colégios de Ouvidores de Justiça a fim de fomentar boas práticas, identificar e superar desafios presentes no atendimento desses órgãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, por meio da Ouvidoria Nacional de Justiça, do IX Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento reuniu representantes de tribunais estaduais, regionais federais e militares na quarta (4/10) e na quinta-feira (5/10), em Porto Alegre (RS).
“É valiosa a oportunidade de juntar quem cumpre a importante missão de lidar diretamente com o cidadão a fim de dar encaminhamento a demandas que, em geral, são complexas, requerem habilidade, sensibilidade e qualificação”, explica o ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. “Durante esses dois dias, pudemos debater sobre o que é necessário para o aprimoramento do nosso trabalho, sobre a ampliação das estruturas materiais e de recursos humanos a fim de garantir independência e autonomia às ouvidorias.”
Os participantes do encontro se reuniram para apresentar boas práticas e para debater sobre o dia a dia do atendimento ao cidadão jurisdicionado. Na quarta-feira (4/10), o primeiro dia do encontro, seis magistrados, entre eles o conselheiro Bandeira de Mello, e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogado, Cláudio Lamachia, palestraram. A programação também incluiu a eleição e a posse da nova diretoria-executiva do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais.
Comunicação direita
A Ouvidoria Nacional de Justiça é órgão integrante do CNJ e foi criado para ser um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Conselho e com as demais ouvidorias judiciais, a partir da articulação para o atendimento eficaz das demandas referentes aos serviços prestados pelos tribunais.
Entre as atribuições da Ouvidoria Nacional e das ouvidorias judiciais está a de funcionar como espaço de participação social, colaborando com a efetivação do Estado Democrático de Direito. Ao ouvir, reconhecer e qualificar as manifestações apresentadas, as ouvidorias têm, ainda, o papel de promover a efetividade dos direitos humanos, além de atuar na defesa da ética, da transparência e da eficiência da prestação do serviço público.
Para receber as sugestões, as reclamações, as denúncias e os elogios, as ouvidorias disponibilizam atendimento presencial, por correspondência física ou eletrônica, por ligação telefônica e por formulário próprio disponível nos sites dos tribunais e conselhos.
Desde 2021, a Ouvidoria Nacional de Justiça conta com canais específicos para manifestações referentes à defesa dos direitos da mulher, dos Direitos Humanos e do meio ambiente, no âmbito do Poder Judiciário. Já em 2022, foi criada a Ouvidoria Nacional da Mulher, para abrir outro canal dedicado principalmente às questões ligadas ao combate à violência doméstica.
O funcionamento das ouvidorias judiciais é regulamentado pela Resolução CNJ 432/2021 e obedecem ao disposto na Resolução CNJ no 215/2015, sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Poder Judiciário.
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ dialoga com ouvidorias judiciais para aprimorar relação com o jurisdicionado appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
05 DE AGOSTO DE 2023
Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar...
Portal CNJ
05 DE AGOSTO DE 2023
Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os...
Portal CNJ
05 DE AGOSTO DE 2023
Especialistas debatem avanços e desafios da litigância ambiental e climática
A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais...
Anoreg RS
05 DE AGOSTO DE 2023
Palestra do presidente da Anoreg/RS é destaque em painel da Central Notarial de Doação de Órgãos no 75º Congresso do CNB/RS
A Central Notarial de Doação de Órgãos é uma iniciativa inédita, fruto do acordo de cooperação que...
Anoreg RS
05 DE AGOSTO DE 2023
Presidente da Anoreg/RS integra abertura oficial o 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul
A abertura contou com a execução dos hinos nacional e rio-grandense, interpretados pela cantora Ástrid Godoi, e...