NOTÍCIAS
06 DE OUTUBRO DE 2023
CNJ dialoga com ouvidorias judiciais para aprimorar relação com o jurisdicionado
O desafio cotidiano de lidar diretamente com pedidos, reclamações e denúncias de cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça impõe a necessidade de aprimoramento constante das ouvidorias judiciais. Atuando de forma integrada junto ao Colégios de Ouvidores de Justiça a fim de fomentar boas práticas, identificar e superar desafios presentes no atendimento desses órgãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, por meio da Ouvidoria Nacional de Justiça, do IX Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). O evento reuniu representantes de tribunais estaduais, regionais federais e militares na quarta (4/10) e na quinta-feira (5/10), em Porto Alegre (RS).
“É valiosa a oportunidade de juntar quem cumpre a importante missão de lidar diretamente com o cidadão a fim de dar encaminhamento a demandas que, em geral, são complexas, requerem habilidade, sensibilidade e qualificação”, explica o ouvidor nacional de Justiça, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. “Durante esses dois dias, pudemos debater sobre o que é necessário para o aprimoramento do nosso trabalho, sobre a ampliação das estruturas materiais e de recursos humanos a fim de garantir independência e autonomia às ouvidorias.”
Os participantes do encontro se reuniram para apresentar boas práticas e para debater sobre o dia a dia do atendimento ao cidadão jurisdicionado. Na quarta-feira (4/10), o primeiro dia do encontro, seis magistrados, entre eles o conselheiro Bandeira de Mello, e o ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogado, Cláudio Lamachia, palestraram. A programação também incluiu a eleição e a posse da nova diretoria-executiva do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais.
Comunicação direita
A Ouvidoria Nacional de Justiça é órgão integrante do CNJ e foi criado para ser um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Conselho e com as demais ouvidorias judiciais, a partir da articulação para o atendimento eficaz das demandas referentes aos serviços prestados pelos tribunais.
Entre as atribuições da Ouvidoria Nacional e das ouvidorias judiciais está a de funcionar como espaço de participação social, colaborando com a efetivação do Estado Democrático de Direito. Ao ouvir, reconhecer e qualificar as manifestações apresentadas, as ouvidorias têm, ainda, o papel de promover a efetividade dos direitos humanos, além de atuar na defesa da ética, da transparência e da eficiência da prestação do serviço público.
Para receber as sugestões, as reclamações, as denúncias e os elogios, as ouvidorias disponibilizam atendimento presencial, por correspondência física ou eletrônica, por ligação telefônica e por formulário próprio disponível nos sites dos tribunais e conselhos.
Desde 2021, a Ouvidoria Nacional de Justiça conta com canais específicos para manifestações referentes à defesa dos direitos da mulher, dos Direitos Humanos e do meio ambiente, no âmbito do Poder Judiciário. Já em 2022, foi criada a Ouvidoria Nacional da Mulher, para abrir outro canal dedicado principalmente às questões ligadas ao combate à violência doméstica.
O funcionamento das ouvidorias judiciais é regulamentado pela Resolução CNJ 432/2021 e obedecem ao disposto na Resolução CNJ no 215/2015, sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Poder Judiciário.
Texto: Luís Cláudio Cicci
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ dialoga com ouvidorias judiciais para aprimorar relação com o jurisdicionado appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Semana de Regularização Fundiária começa com entrega de 706 títulos no Acre
Provendo o direito fundamental do acesso à moradia com título definitivo, ou como se diz popularmente, “ter casa...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
CNJ lança nova edição do Relatório Justiça em Números nesta segunda (28/8)
Mais de 31 milhões de casos novos ingressaram em todos os ramos de Justiça, o que registrou um índice de...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Semana Solo Seguro entrega 184 títulos de terra em Altamira
Cento e oitenta e quatro famílias de Altamira receberam títulos de propriedades de terra registrados, no Cartório...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Mais de 200 famílias de Porto Grande e Tartarugalzinho recebem títulos de propriedade
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a entrega de títulos...
Portal CNJ
28 DE AGOSTO DE 2023
Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO)
O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª...