NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ assina convênio para capacitação de juízes e promotores de países membros da OEA
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o secretário de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Jean Michel Arrighi, assinaram nesta terça-feira (28/11) protocolo de intenções para estabelecer atividades de cooperação acadêmica de formação de juízes, integrantes do Ministério Público e servidores de países membros da organização internacional.
“A magistratura envolve uma educação continuada, uma preparação que não acaba nunca. Magistratura não é poder, é serviço e precisamos nos qualificar para prestá-lo de forma adequada”, afirmou o ministro Barroso. Segundo ele, a partir do acordo será possível contar com os recursos humanos e, eventualmente, financeiros, da OEA.
O secretário de Assuntos Jurídicos da OEA ressaltou que, após visitar escolas de formação de magistrados brasileiros, impressionou-se com os recursos disponíveis. Arrighi destacou que a cooperação possibilitará, sobretudo, a transferência da experiência brasileira a outros países da região para assegurar o acesso à Justiça.
Segundo o representante da organização internacional, a assinatura do protocolo é o marco mais relevante de uma série de acordos de cooperação que começaram a ser firmados, há um ano. “Para nós, isso é muito importante porque a Justiça é elemento central de uma democracia forte. Não há democracia sem Justiça independente”, frisou.
Cooperação
A cooperação prevê a promoção e divulgação do Direito e do Direito Internacional, bem como a organização e participação conjunta em outras atividades, tais quais pesquisa, troca de experiências, boas práticas.
É prevista também a organização e participação conjunta de eventos como conferências, seminários e mesas redondas, para capacitação de juízes e membros do Ministério Público nos países do sistema interamericano; além da construção, sob a coordenação científica da Secretaria de Assuntos Jurídicos do STF de conteúdos programáticos para cursos.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ assina convênio para capacitação de juízes e promotores de países membros da OEA appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
CNJ vai destacar iniciativas para o enfrentamento da desigualdade étnico-racial
As iniciativas para o combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário ganharam mais um...
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça baiana inscreve processos para a 13ª Semana da Execução Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) inscreve processos para audiências de conciliação que...
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
Inspeção ordinária da Corregedoria Nacional chega à Justiça gaúcha
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade de abertura da inspeção...
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
Corregedoria da Bahia promove primeira oficina literária em uma unidade prisional
Trabalhar a dignidade humana, buscar a ressignificação pessoal de cada um e ouvir a todos. Esses foram e são os...
Portal CNJ
12 DE SETEMBRO DE 2023
Núcleo 4.0 da Justiça mineira realiza primeiro mutirão de conciliação em Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove, até sexta-feira (15/9), em Brumadinho, na Região...