NOTÍCIAS
28 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ assina convênio para capacitação de juízes e promotores de países membros da OEA
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o secretário de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Jean Michel Arrighi, assinaram nesta terça-feira (28/11) protocolo de intenções para estabelecer atividades de cooperação acadêmica de formação de juízes, integrantes do Ministério Público e servidores de países membros da organização internacional.
“A magistratura envolve uma educação continuada, uma preparação que não acaba nunca. Magistratura não é poder, é serviço e precisamos nos qualificar para prestá-lo de forma adequada”, afirmou o ministro Barroso. Segundo ele, a partir do acordo será possível contar com os recursos humanos e, eventualmente, financeiros, da OEA.
O secretário de Assuntos Jurídicos da OEA ressaltou que, após visitar escolas de formação de magistrados brasileiros, impressionou-se com os recursos disponíveis. Arrighi destacou que a cooperação possibilitará, sobretudo, a transferência da experiência brasileira a outros países da região para assegurar o acesso à Justiça.
Segundo o representante da organização internacional, a assinatura do protocolo é o marco mais relevante de uma série de acordos de cooperação que começaram a ser firmados, há um ano. “Para nós, isso é muito importante porque a Justiça é elemento central de uma democracia forte. Não há democracia sem Justiça independente”, frisou.
Cooperação
A cooperação prevê a promoção e divulgação do Direito e do Direito Internacional, bem como a organização e participação conjunta em outras atividades, tais quais pesquisa, troca de experiências, boas práticas.
É prevista também a organização e participação conjunta de eventos como conferências, seminários e mesas redondas, para capacitação de juízes e membros do Ministério Público nos países do sistema interamericano; além da construção, sob a coordenação científica da Secretaria de Assuntos Jurídicos do STF de conteúdos programáticos para cursos.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ assina convênio para capacitação de juízes e promotores de países membros da OEA appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
CNJ participa de evento que divulga projeto-piloto de Justiça Restaurativa em escola
A Justiça Restaurativa nas escolas, que ganhou impulso em 2023, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) eleger...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça discute implementação do juiz de garantias
Nesta quinta feira (9/11), o segundo dia do “VIII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça eleitoral do Paraná promove “Semana Acessível: sentindo na pele”
Nos dias 24, 25 e 26 de outubro, a Comissão Permanente de Acessibilidade de Inclusão (CPAIN) do Tribunal Regional...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Eleições 2024: mais de 100 mil urnas eletrônicas modelo 2022 já foram produzidas
O ritmo de produção das urnas eletrônicas modelo 2022 (UE2022) segue acelerado. No último sábado (4/11), foi...
Portal CNJ
09 DE NOVEMBRO DE 2023
GT Sales Pimenta buscará medidas de combate à violações dos direitos humanos no campo
Medidas de reparação, de conscientização e de combate à impunidade para a violência no campo foram discutidas...