NOTÍCIAS
28 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ afasta o juiz federal Marcelo Bretas para investigar condução de processos no RJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para investigar supostas irregularidades na condução de processos no Rio de Janeiro.
A decisão, referente a três reclamações disciplinares (RD 0004278-39.2021.2.00.0000, RD 0006499-58.2022.2.00.0000 e RD 0007861-95.2022.2.00.0000) e a Correição Ordinária 0007388-12.2022.2.00.0000, que tramitaram em sigilo, foi proclamada durante a 2ª Sessão Ordinária do CNJ em 2023, realizada nesta terça-feira (28/2).
O Plenário também decidiu, por maioria, afastar o magistrado do cargo até o fim das investigações. Ficaram vencidos os conselheiros João Paulo Shoucair, Salise Sanchotene e Giovanni Olsson, que votaram pelo não afastamento do magistrado.
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ afasta o juiz federal Marcelo Bretas para investigar condução de processos no RJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção.
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...
Anoreg RS
25 DE JANEIRO DE 2023
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997
Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos
Portal CNJ
24 DE JANEIRO DE 2023
Conciliar É Legal: CNJ divulga resultado preliminar de produtividade em conciliação
O resultado preliminar da 13ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está...
Portal CNJ
24 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022...
