NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – O Dia – ‘Minha Casa Minha Vida’: governo prioriza imóveis de até R$ 150 mil para mais pobres
Brasília – A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “colocar o pobre no orçamento” passa pelo novo ‘Minha Casa Minha Vida’. Com previsão de lançamento no próximo dia 14, o reformulado programa habitacional pretende priorizar a contratação de construções e financiamento de imóveis de R$ 150 mil para a chamada ‘Faixa 1’, que contempla famílias de baixa renda e com 90% do investimento bancado pelo governo federal.
Escanteado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o ‘Minha Casa Minha Vida’ foi rebatizado como ‘Casa Verde Amarela’, que privilegiou faixas mais altas de renda e não conseguiu concluir obras. O passivo herdado pelo Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jader Filho (MDB-PA), é de aproximadamente 130 mil moradias atrasadas ou paralisadas.
Com o desafio de finalizar as obras em andamento e retomar a contratação de novos residenciais, o governo anunciará nos próximos dias as novas regras do programa que marcou as últimas gestões do PT. A promessa é de priorizar as famílias mais pobres, com renda total de R$ de 1.800. No Orçamento de 2023, R$ 10,4 bilhões estão reservados para moradia em 2023, após sucessivos cortes dos últimos anos.
O valor do novo teto ainda está sendo avaliado pela equipe técnicas de diferentes áreas do governo. Atualmente, o programa financia imóveis de, no máximo, R$ 96 mil para as casas da ‘Faixa 1’.
Fonte: O Dia
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE FEVEREIRO DE 2023
CNJ e BID iniciam diálogo para aprimorar enfrentamento da violência contra a mulher
Com o intuito de fomentar uma parceria para o enfrentamento à violência contra a mulher, integrantes do Conselho...
Portal CNJ
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Conselho Nacional de Justiça apresenta relatório de 2022 em abertura do Ano Legislativo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Anoreg RS
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
O novo provimento institui também o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e o Operador...
Anoreg RS
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do que um contrato com o único objetivo...
Anoreg RS
02 DE FEVEREIRO DE 2023
Aras se manifesta a favor de retirar os campos “mãe” e “pai” de registros de nascimento
O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu na semana passada um parecer favorável a uma alteração em...