NOTÍCIAS
08 DE FEVEREIRO DE 2023
Clipping – O Dia – ‘Minha Casa Minha Vida’: governo prioriza imóveis de até R$ 150 mil para mais pobres
Brasília – A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “colocar o pobre no orçamento” passa pelo novo ‘Minha Casa Minha Vida’. Com previsão de lançamento no próximo dia 14, o reformulado programa habitacional pretende priorizar a contratação de construções e financiamento de imóveis de R$ 150 mil para a chamada ‘Faixa 1’, que contempla famílias de baixa renda e com 90% do investimento bancado pelo governo federal.
Escanteado durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o ‘Minha Casa Minha Vida’ foi rebatizado como ‘Casa Verde Amarela’, que privilegiou faixas mais altas de renda e não conseguiu concluir obras. O passivo herdado pelo Ministério das Cidades, comandado pelo ministro Jader Filho (MDB-PA), é de aproximadamente 130 mil moradias atrasadas ou paralisadas.
Com o desafio de finalizar as obras em andamento e retomar a contratação de novos residenciais, o governo anunciará nos próximos dias as novas regras do programa que marcou as últimas gestões do PT. A promessa é de priorizar as famílias mais pobres, com renda total de R$ de 1.800. No Orçamento de 2023, R$ 10,4 bilhões estão reservados para moradia em 2023, após sucessivos cortes dos últimos anos.
O valor do novo teto ainda está sendo avaliado pela equipe técnicas de diferentes áreas do governo. Atualmente, o programa financia imóveis de, no máximo, R$ 96 mil para as casas da ‘Faixa 1’.
Fonte: O Dia
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Escritório Social do Tribunal de Pernambuco realiza 1.140 atendimentos em 2022
Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com este objetivo, o...
Portal CNJ
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Nem Vem: Tribunal de Goiás promove neste sábado ação contra violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da Mulher, promove, neste sábado (11/2), uma...
Portal CNJ
09 DE FEVEREIRO DE 2023
População em situação de rua: Comitê Nacional define novas ações para fortalecer política
A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multisetoriais e questões...
Anoreg RS
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – A adjudicação compulsória e as alterações promovidas pela lei 14.382/22
Tem-se alguns pontos importantes a se considerar nos casos de adjudicação compulsória extrajudicial.
Anoreg RS
09 DE FEVEREIRO DE 2023
Artigo – Mais um avanço para a desjudicialização: adjudicação compulsória extrajudicial
Para registrar a transferência da propriedade de um imóvel é necessário, dentre outros requisitos, um título...