NOTÍCIAS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB)
O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o apoio da diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira.
O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças desaparecidas. Visa, também, o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem por missão estimular a inovação no Poder Judiciário. A coordenação é do juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade.
O magistrado informou que o projeto foi selecionado no Centro de Inteligência e Inovação do TJPB, para estimular a concessão de carteiras de identidade civil para crianças matriculadas em creches e escolas da educação infantil. “Com esse documento, as crianças estarão mais protegidas em casos de desaparecimento, ou ocorrências que necessitem da identificação”, pontuou o juiz Ely Jorge.
O juiz destacou que, posteriormente, o projeto passará por uma avaliação para constatar o benefício à sociedade, atendendo ao cumprimento da Meta 9 do CNJ. “Além disso, facilitará o trabalho na área da Infância e Juventude, que, muitas vezes, precisa conceder autorização para viagens dos menores de idade. Dessa forma, a identificação com foto facilitará o deslocamento das crianças, quando o trajeto estiver autorizado no âmbito judicial”, reforçou o magistrado.
Meta 9 – Indica que os tribunais promovam projetos benéficos à sociedade, que atendam aos objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: TJPB
The post Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
08 DE AGOSTO DE 2023
Conheça o anfitrião da Caravana Registral, dia 26 de agosto, em Vila Flores
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizará, no dia 26 de agosto, a 3ª Edição da Caravana Registral. O...
Anoreg RS
08 DE AGOSTO DE 2023
Provimento nº 28/2023-CGJ determina aos notários e registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 15/08/2023
Determinado aos Registradores Civis das Pessoas Naturais, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do Rio...
Anoreg RS
08 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Detran/RS n.º 380/2023 regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao Detran/RS
Regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao DETRAN/RS.
Portal CNJ
07 DE AGOSTO DE 2023
União para compartilhamento de boas práticas fortalece gestão documental no Judiciário
A percepção de que o problema de uma pessoa pode não ser uma situação isolada e a certeza de que duas cabeças...
Portal CNJ
07 DE AGOSTO DE 2023
Mais 7 tribunais passam a utilizar o Domicílio Judicial Eletrônico
Após o Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT), sete tribunais passarão a utilizar o Domicílio...