NOTÍCIAS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB)
O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o apoio da diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira.
O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças desaparecidas. Visa, também, o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem por missão estimular a inovação no Poder Judiciário. A coordenação é do juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade.
O magistrado informou que o projeto foi selecionado no Centro de Inteligência e Inovação do TJPB, para estimular a concessão de carteiras de identidade civil para crianças matriculadas em creches e escolas da educação infantil. “Com esse documento, as crianças estarão mais protegidas em casos de desaparecimento, ou ocorrências que necessitem da identificação”, pontuou o juiz Ely Jorge.
O juiz destacou que, posteriormente, o projeto passará por uma avaliação para constatar o benefício à sociedade, atendendo ao cumprimento da Meta 9 do CNJ. “Além disso, facilitará o trabalho na área da Infância e Juventude, que, muitas vezes, precisa conceder autorização para viagens dos menores de idade. Dessa forma, a identificação com foto facilitará o deslocamento das crianças, quando o trajeto estiver autorizado no âmbito judicial”, reforçou o magistrado.
Meta 9 – Indica que os tribunais promovam projetos benéficos à sociedade, que atendam aos objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: TJPB
The post Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
05 DE SETEMBRO DE 2023
1º Tira-Dúvidas da ARN é realizado em Cruz Alta
O evento teve a presença de registradores, notários, colaboradores de cartórios e autoridades locais que somaram...
Anoreg RS
05 DE SETEMBRO DE 2023
Comissão da Câmara pode analisar projeto que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil
Projeto de lei original foi apresentado pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, mas foi modificado por...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Vinte e cinco itens compõem a pauta da 13ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (5/9), a partir das 9h30, para a 13ª...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Ministra Rosa Weber verifica atendimento no sistema socioeducativo em Cariacica (ES)
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
04 DE SETEMBRO DE 2023
Publicação sobre equipes interdisciplinares do Judiciário será lançada na quarta (6/8)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 6 de setembro (quarta-feira), das 10h30 às 12h,...