NOTÍCIAS
25 DE OUTUBRO DE 2023
Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB)
O projeto-piloto ‘Cidadania de Primeira’, implementado na Comarca de Patos, garante a emissão de identidade civil para crianças do município. A iniciativa do Poder Judiciário estadual ocorre em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, além de contar com o apoio da diretora do Fórum Miguel Sátyro, juíza Joscileide Ferreira de Lira.
O programa tem como objetivo reforçar as redes de proteção de segurança pública, agindo de forma preventiva em casos de crianças desaparecidas. Visa, também, o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem por missão estimular a inovação no Poder Judiciário. A coordenação é do juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade.
O magistrado informou que o projeto foi selecionado no Centro de Inteligência e Inovação do TJPB, para estimular a concessão de carteiras de identidade civil para crianças matriculadas em creches e escolas da educação infantil. “Com esse documento, as crianças estarão mais protegidas em casos de desaparecimento, ou ocorrências que necessitem da identificação”, pontuou o juiz Ely Jorge.
O juiz destacou que, posteriormente, o projeto passará por uma avaliação para constatar o benefício à sociedade, atendendo ao cumprimento da Meta 9 do CNJ. “Além disso, facilitará o trabalho na área da Infância e Juventude, que, muitas vezes, precisa conceder autorização para viagens dos menores de idade. Dessa forma, a identificação com foto facilitará o deslocamento das crianças, quando o trajeto estiver autorizado no âmbito judicial”, reforçou o magistrado.
Meta 9 – Indica que os tribunais promovam projetos benéficos à sociedade, que atendam aos objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Fonte: TJPB
The post Cidadania de Primeira: projeto garante identidade civil para crianças em Patos (PB) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Garantia de acesso à Justiça para a população em situação de rua é tema do Propagar
O processo que resultou na construção de novos protocolos para atendimento da população em situação de rua...
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Em 2022, produtividade da força de trabalho da Justiça registra mais de 10% de crescimento
A produtividade do Judiciário variou positivamente em 2022, segundo dados do Relatório Justiça em Números de...
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
4.º Fonape começa hoje com discussões sobre alternativas penais e políticas sobre drogas
Com a participação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, tem início na noite...
Anoreg RS
13 DE SETEMBRO DE 2023
Rosa Weber lança programa judicial para monitorar desmatamento e degradação da flora nativa na Amazônia
O lançamento marcou o encerramento do Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia, realizado...
Anoreg RS
13 DE SETEMBRO DE 2023
Phubbing, herança digital, mediação e poliamor são destaques da seção de artigos
Nas últimas semanas, foram publicadas abordagens sobre temas como uniões poliamorosas, divórcio entre refugiados...