NOTÍCIAS
30 DE AGOSTO DE 2023
CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum
Cem títulos de propriedade de imóveis foram entregues a moradores de Tuntum, na última terça-feira (29/8). A legitimação fundiária resultou da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Prefeitura Municipal e o cartório local e integra as ações da Semana do Solo Seguro, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, de 28 de agosto a 1º de setembro, em todo o país.
A entrega é parte do esforço conjunto em processos de regularização fundiária (REURB-S) realizados por meio de ações articuladas no âmbito dos projetos “Registro Para Todos”, da CGJ-MA, e “Solo Legal”, da Prefeitura Municipal de Tuntum, e o Cartório do 1º Ofício extrajudicial da cidade, responsável pelo registro das certidões de regularização fundiária.
A solenidade de entrega foi organizada pela Secretaria de Regularização Fundiária da Prefeitura, no auditório da Secretaria de Saúde do Município, com a presença do desembargador José Bernardo, chefe de gabinete da Corregedoria do Judiciário; do prefeito Fernando Teles Pessoa; do secretário de regularização fundiária, Charles Wagner; do vereador Josinaldo Bílio, da registradora Silvaneide Rêgo de Araújo (1º Ofício) e da equipe de servidores do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da CGJ-MA.
Certidão de REURB-S
Autoridades e principalmente os beneficiários manifestaram gratidão pela ação, após anos de espera pela legitimação da propriedade da terra ocupada de maneira informal. Natália Morais, uma das beneficiadas, agradeceu pela “realização de um sonho, que era tão distante e agora se torna realidade”. Outra beneficiária, a lavradora Maria Dilce Soares Costa, viúva de 73 anos, ostentou, sorridente, a sua Certidão de REURB-S.
“Nós todos, do poder público, sabemos que precisamos fazer muito mais pelo cidadão, pelas pessoas humildes”, frisou o desembargador chefe de gabinete da CGJ-MA, ao participar da entrega dos títulos, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que na mesma data entregava 102 títulos de terra no bairro da Liberdade, em São Luís, considerado a maior população quilombola em espaço urbano da América Latina.
“O sentimento é de gratidão a todos que nos ajudam a melhorar a vida das pessoas. Estamos entregando títulos definitivos à população e quase chegando (no total) a três mil títulos, em parceria da parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça do Maranhão”, ressaltou o prefeito municipal.
The post CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
28 DE JULHO DE 2023
Em lançamento de mutirões em Minas, presidente do STF e do CNJ defende reintegração de presos em prol da sociedade
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
28 DE JULHO DE 2023
Em SP, presidente do STF e do CNJ conclui lançamento de mutirões carcerários e anuncia parceria para mural de Kobra em presídio
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
28 DE JULHO DE 2023
Critérios para cálculo de danos ambientais são debatidos em evento no CNJ
A atuação das instituições, com variados papéis na sociedade, em nome da preservação do meio ambiente frente...
Portal CNJ
28 DE JULHO DE 2023
Audiência pública discute instrumentos para mensurar danos ambientais
As contribuições de especialistas com esclarecimentos técnicos que auxiliam a quantificação de danos ambientais...
Portal CNJ
28 DE JULHO DE 2023
Especialistas indicam caminhos para a quantificação de danos ambientais pela Justiça
Como quantificar os danos ambientais que atividades humanas possam causar ao meio ambiente e aos seus habitantes, e...