NOTÍCIAS
30 DE AGOSTO DE 2023
CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum
Cem títulos de propriedade de imóveis foram entregues a moradores de Tuntum, na última terça-feira (29/8). A legitimação fundiária resultou da parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), a Prefeitura Municipal e o cartório local e integra as ações da Semana do Solo Seguro, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, de 28 de agosto a 1º de setembro, em todo o país.
A entrega é parte do esforço conjunto em processos de regularização fundiária (REURB-S) realizados por meio de ações articuladas no âmbito dos projetos “Registro Para Todos”, da CGJ-MA, e “Solo Legal”, da Prefeitura Municipal de Tuntum, e o Cartório do 1º Ofício extrajudicial da cidade, responsável pelo registro das certidões de regularização fundiária.
A solenidade de entrega foi organizada pela Secretaria de Regularização Fundiária da Prefeitura, no auditório da Secretaria de Saúde do Município, com a presença do desembargador José Bernardo, chefe de gabinete da Corregedoria do Judiciário; do prefeito Fernando Teles Pessoa; do secretário de regularização fundiária, Charles Wagner; do vereador Josinaldo Bílio, da registradora Silvaneide Rêgo de Araújo (1º Ofício) e da equipe de servidores do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da CGJ-MA.
Certidão de REURB-S
Autoridades e principalmente os beneficiários manifestaram gratidão pela ação, após anos de espera pela legitimação da propriedade da terra ocupada de maneira informal. Natália Morais, uma das beneficiadas, agradeceu pela “realização de um sonho, que era tão distante e agora se torna realidade”. Outra beneficiária, a lavradora Maria Dilce Soares Costa, viúva de 73 anos, ostentou, sorridente, a sua Certidão de REURB-S.
“Nós todos, do poder público, sabemos que precisamos fazer muito mais pelo cidadão, pelas pessoas humildes”, frisou o desembargador chefe de gabinete da CGJ-MA, ao participar da entrega dos títulos, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que na mesma data entregava 102 títulos de terra no bairro da Liberdade, em São Luís, considerado a maior população quilombola em espaço urbano da América Latina.
“O sentimento é de gratidão a todos que nos ajudam a melhorar a vida das pessoas. Estamos entregando títulos definitivos à população e quase chegando (no total) a três mil títulos, em parceria da parceria da Prefeitura com o Tribunal de Justiça do Maranhão”, ressaltou o prefeito municipal.
The post CGJ-MA e Município entregam 100 títulos de propriedade em Tuntum appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
31 DE JULHO DE 2023
Enfrentamento e prevenção ao tráfico de pessoas serão discutidos em seminário e oficinas
A cooperação internacional na investigação de casos de tráfico de pessoas e a apresentação de experiências...
Portal CNJ
31 DE JULHO DE 2023
Melhorias no Portal CNJ de Boas Práticas facilitam buscas e promovem mais eficiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma série de aprimoramentos no Portal CNJ de Boas Práticas,...
Portal CNJ
31 DE JULHO DE 2023
Combate ao assédio eleitoral será tema de seminário do CNJ, em agosto
As causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e as formas eficazes de combate e de prevenção...
Portal CNJ
31 DE JULHO DE 2023
Pesquisa medirá interesse do Judiciário em capacitações de integridade e compliance
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (31/7) uma pesquisa para medir o interesse de...
Portal CNJ
31 DE JULHO DE 2023
Oficina aprimora atividade judicial no enfrentamento ao tráfico de pessoas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne magistrados e magistradas das Justiças Estadual, Federal e Trabalhista...