NOTÍCIAS
13 DE JANEIRO DE 2023
Central de Mandados de Balsas (MA) agiliza cumprimento de ordens judiciais
A Central de Mandados da Comarca de Balsas cumpriu 5.315 expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local, em cinco meses de funcionamento. A Central de Mandados foi criada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento nº 33/2022, e instalada no último dia 5 de agosto.
Compete à Central de Mandados, composta por 12 oficiais e oficialas de Justiça, distribuir expedientes; monitorar o cumprimento dos mandados; dirigir os serviços dos oficiais de Justiça; comunicar ao Juiz Coordenador irregularidades no desempenho dos serviços; verificar o cumprimento dos expedientes conforme determinado, e sua certificação antes de devolvê-los às secretarias de origem; determinar e organizar o rodízio quadrimestral de oficiais de justiça lotados no setor, entre outras funções.
O juiz Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum de Balsas, destacou que a Central de Mandados otimiza a prestação jurisdicional de modo que as comunicações processuais se tornam mais ágeis e eficientes, refletindo na redução do trâmite processual, “vez que o oficial de Justiça passa a estar circunscrito a uma ou mais áreas geográficas específicas, localizando com mais precisão as pessoas a serem cientificadas das ordens judiciais”, explica.
O secretário da Central de Mandados, Joaquim Takemoto, afirma que se concretizou a expectativa de racionalização e maior agilidade no cumprimento das ordens judiciais e mandados, “contribuindo para uma Justiça mais célere e eficaz”, pontua o servidor.
A Comarca de Balsas atende a uma população de quase 130 mil habitantes distribuída em cinco municípios, em uma área territorial de 10 mil quilômetros quadrados, quase a metade do Estado de Sergipe. São seis distritos representados em 45 bairros e um Plantão Judiciário que funciona de segunda a sexta-feira no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h.
Fonte: TJMA
The post Central de Mandados de Balsas (MA) agiliza cumprimento de ordens judiciais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
Giselda Castro, Magda Renner e juíza Milene Beltramini: mulheres em prol da preservação do meio ambiente
Reconhecidas nacional e internacionalmente, as ambientalistas gaúchas Giselda Escosteguy Castro e Magda Renner são...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
“As diferentes infâncias precisam de você”: O IR pode garantir direitos das crianças e dos adolescentes
Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
Desembargador é aposentado compulsoriamente por quebra de imparcialidade em decisão
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela aposentadoria compulsória, com...
Portal CNJ
15 DE MARçO DE 2023
Tribunal do Rio promove seminário sobre o Dia mundial do Consumidor
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor – celebrado em 15 de março –, o Tribunal de Justiça do Estado do...
Anoreg RS
15 DE MARçO DE 2023
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam a programação do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores do 1º lote...
