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13 DE JANEIRO DE 2023
Central de Mandados de Balsas (MA) agiliza cumprimento de ordens judiciais
A Central de Mandados da Comarca de Balsas cumpriu 5.315 expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local, em cinco meses de funcionamento. A Central de Mandados foi criada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento nº 33/2022, e instalada no último dia 5 de agosto.
Compete à Central de Mandados, composta por 12 oficiais e oficialas de Justiça, distribuir expedientes; monitorar o cumprimento dos mandados; dirigir os serviços dos oficiais de Justiça; comunicar ao Juiz Coordenador irregularidades no desempenho dos serviços; verificar o cumprimento dos expedientes conforme determinado, e sua certificação antes de devolvê-los às secretarias de origem; determinar e organizar o rodízio quadrimestral de oficiais de justiça lotados no setor, entre outras funções.
O juiz Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum de Balsas, destacou que a Central de Mandados otimiza a prestação jurisdicional de modo que as comunicações processuais se tornam mais ágeis e eficientes, refletindo na redução do trâmite processual, “vez que o oficial de Justiça passa a estar circunscrito a uma ou mais áreas geográficas específicas, localizando com mais precisão as pessoas a serem cientificadas das ordens judiciais”, explica.
O secretário da Central de Mandados, Joaquim Takemoto, afirma que se concretizou a expectativa de racionalização e maior agilidade no cumprimento das ordens judiciais e mandados, “contribuindo para uma Justiça mais célere e eficaz”, pontua o servidor.
A Comarca de Balsas atende a uma população de quase 130 mil habitantes distribuída em cinco municípios, em uma área territorial de 10 mil quilômetros quadrados, quase a metade do Estado de Sergipe. São seis distritos representados em 45 bairros e um Plantão Judiciário que funciona de segunda a sexta-feira no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h.
Fonte: TJMA
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