NOTÍCIAS
04 DE SETEMBRO DE 2023
Cejusc Itinerante leva serviços do Judiciário a dois municípios mineiros
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), realizou, nos dias 30/8 e 31/8, nos municípios de Ponto dos Volantes e Padre Paraíso, mais uma edição do Projeto Cejusc Itinerante.
O Cejusc Itinerante, em parceria com o Ministério Público Itinerante, é um projeto que leva o acesso à justiça e à cidadania aos moradores de localidades afastadas das comarcas. As equipes da 3ª Vice-Presidência do TJMG, do MPMG, do Cejusc local, assim como dos demais parceiros, visitam cidades que não têm acesso fácil ao Fórum, às Promotorias de Justiça e a outros serviços básicos, e promovem atividades multidisciplinares.
Nos eventos em Ponto dos Volantes e Padre Paraíso, além da realização de sessões de conciliação e atendimentos de cidadania por parte do Cejusc de Araçuaí, foram disponibilizados diversos serviços de cidadania à população, como emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito; atendimento da Agência Móvel da Cemig, Copasa e da Copanor, com a emissão de segunda via de contas, regularização de débitos, transferência de titularidade e cadastro da tarifa social; corte de cabelo e atendimento veterinário.
Também foram ofertadas orientações sobre os principais benefícios previdenciários, como aposentadoria (especial, por idade e tempo de contribuição), auxílios acidente e doença, pensão por morte e salário-maternidade; serviços do SUS; informações sobre cadastro no SINE, disponibilidade de vagas de emprego, informações sobre seguro-desemprego e esclarecimentos relacionados à carteira de trabalho; promovidos cinema educativo, palestras, rodas de conversa e oficinas; realizadas apresentações culturais e feiras; disponibilizado acesso à ouvidoria do Ministério Público; entre outros.
O juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Araçuaí, Arnon Argolo Matos Rocha, comemorou a iniciativa: “A vinda do Cejusc itinerante foi de extrema importância para a população de Ponto dos Volantes e de Padre Paraíso. Apesar do Cejusc da comarca de Araçuaí ser bastante atuante, trata-se de uma região ainda muito carente de atenção”, disse. O magistrado afirmou, ainda, que as itinerâncias são fundamentais para proporcionar o acesso à justiça aos jurisdicionados que moram distante da sede da comarca.
Parceiros
Além do TJMG, contribuíram para a realização do Cejusc Itinerante no Vale do Jequitinhonha as Prefeituras de Ponto dos Volantes, de Padre Paraíso e suas respectivas secretarias; o Ministério Público do Estado de Minas Gerais; a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; a Polícia Civil; a Polícia Militar; o Recivil; os cartórios locais; o INSS; o SINE; a OAB/MG; a Copasa; a Copanor; a Cemig; a Emater; a Cimos; o Caoma; o Servas; a Ceda; e a Cemais.
Fonte: TJMG
The post Cejusc Itinerante leva serviços do Judiciário a dois municípios mineiros appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais
A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...
Anoreg RS
07 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Ata notarial e a sua multiaplicabilidade – Por Fernanda de Freitas Leitão
A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua...
Anoreg RS
07 DE AGOSTO DE 2023
Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar...
Portal CNJ
07 DE AGOSTO DE 2023
Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a...
Portal CNJ
07 DE AGOSTO DE 2023
Ano da Justiça Restaurativa na Educação será tema de live no canal do CNJ no YouTube
Para uma conversa sobre Justiça Restaurativa na Educação está marcada uma live, no canal do Conselho Nacional de...