NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE JULHO DE 2023
Conselho lança consulta pública para definição das metas da Justiça Federal de 2024
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança...
Portal CNJ
17 DE JULHO DE 2023
Justiça do Trabalho do Piauí discute metas para 2024 durante audiência pública
Magistrados, servidores, advogados e representantes da sociedade discutiram, na manhã desta quinta-feira (13/7), as...
Portal CNJ
17 DE JULHO DE 2023
Parceiro Digital: Justiça amapaense inaugura unidade no município de Mazagão
Com o objetivo de proporcionar um espaço a mais para ofertar acessibilidade tecnológica, via internet, às...
Portal CNJ
17 DE JULHO DE 2023
Tribunal de Justiça do DF é referência na revisão de códigos do sistema PJe
As equipes técnicas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) têm se destacado...
Portal CNJ
17 DE JULHO DE 2023
Corregedoria Nacional mantém afastamento de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba
A Corregedoria Nacional de Justiça manteve o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Fernando Appio, da 13ª...
