NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2023
Em Goiás, Justiça Federal promove mutirão de conciliação em processos da CEF
Teve início na última segunda-feira (31/8), um mutirão de conciliação promovido pelo Centro Judiciário de...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Trabalho de Minas Gerais instala mais um Ponto de Inclusão Digital (PID)
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) firmou, na última quarta-feira (26/7), um Acordo de...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Amazonas firma acordo para capacitação de vítimas de violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...
Portal CNJ
02 DE AGOSTO DE 2023
Justiça goiana lança programa para acelerar processos de regularização fundiária
Auxiliar na garantia ao direito fundamental de moradia fomentando e desburocratizando os meios necessários e...
Anoreg RS
02 DE AGOSTO DE 2023
Em live, Anoreg/RS destaca o DIA D do PQTA e pontua a importância de uma gestão eficaz nos cartórios gaúchos
A transmissão ocorreu de forma simultânea no canal do YouTube da Associação e Instagram