NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
Link CNJ: pesquisadores apresentam estudo sobre combate à corrupção
O Link CNJ desta semana traz os resultados de estudos inéditos, de caráter nacional, sobre arranjos institucionais...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
CNJ reforça política e abre canais de escuta para combate à violência de gênero
A adoção de medidas para ampliar a equidade e para incorporar a perspectiva de gênero nos atos do Judiciário tem...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
Unidade do Escritório Social é inaugurada em Olinda (PE)
Promover políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com esse objetivo foi...
Portal CNJ
10 DE AGOSTO DE 2023
Exposição virtual marca celebração de 150 anos de sete tribunais
Os Tribunais de Justiça do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo...
Anoreg RS
10 DE AGOSTO DE 2023
Anoreg/RS, Colégio Registral do RS e IRIRGS divulgam Comunicado Conjunto nº 02/2023
Comunicado conjunto nº 02/2023 foi divulgado nesta quinta-feira (10.08).