NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Com 31,5 milhões de casos novos, Poder Judiciário registra recorde em 2022
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Poder Judiciário quanto em 2022. Ingressaram na Justiça, no período, 31,5...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Ranking da Transparência: 73 tribunais alcançaram mais de 90% de cumprimento de requisitos
Por terem se destacado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023, doze órgãos do Poder Judiciário...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Comarcas de MT abrem Semana de Regularização com entrega de mais de 500 títulos
O Cartório do 1º Ofício de Cotriguaçu, localizado a 944 quilômetros de Cuiabá (MT), e a juíza da Comarca,...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
Magistradas organizam-se em busca da paridade de gênero no Poder Judiciário
O movimento pela paridade de gênero no âmbito do Poder Judiciário ganhou reforço nesta segunda-feira (28/8), com...
Portal CNJ
29 DE AGOSTO DE 2023
3.º webinário da série Prevjud Explicado apresenta o serviço à Justiça Estadual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o terceiro webinário da série Prevjud Explicado: Celeridade e...