NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
IRIRGS
30 DE AGOSTO DE 2023
Clipping – G1- Pesquisa aponta que comprar imóvel é mais rentável que investir em aplicações financeiras
Um estudo feito pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) apontou que investir...
Portal CNJ
30 DE AGOSTO DE 2023
Solo Seguro: Corregedor nacional participa de solenidade no Pará nesta quarta (30/8)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa nesta quarta-feira (30/8) da...
Portal CNJ
30 DE AGOSTO DE 2023
Judiciário propõe novos percentuais para cumprimento de Metas Nacionais em 2024
Representantes de todos os segmentos de Justiça estiveram reunidos nessa terça-feira (29/8) para apresentar as...
Portal CNJ
30 DE AGOSTO DE 2023
Em Goiás, juiz vai à casa de homem acamado e concede aposentadoria
Deitado numa cama de hospital e ligado a um aparelho para respirar, Sidney Pereira Rocha Silva, de 50 anos, recebeu,...
Portal CNJ
30 DE AGOSTO DE 2023
Justiça do Piauí emite mais de 2 mil registros de imóveis entre os meses de julho e agosto
O Programa Regularizar, instituído pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), efetuou a emissão de mais de 2 mil...
