NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE AGOSTO DE 2023
Magistradas e servidoras podem participar do 2º Encontro Mulheres na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 30 e 31 de agosto, a segunda edição do encontro que reúne...
Portal CNJ
17 DE AGOSTO DE 2023
Programa discute o impacto do envelhecimento da população nas demandas para a Justiça
O Link CNJ desta quinta-feira (17) trata das consequências do envelhecimento da população brasileira no...
Portal CNJ
17 DE AGOSTO DE 2023
Inscrições abertas para webinário sobre saúde de magistrados e servidores do Judiciário
Estão abertas as inscrições para o 5º Webinário sobre a Política de Atenção Integral à Saúde de...
Portal CNJ
16 DE AGOSTO DE 2023
Atualização possibilita ao Operador Nacional de Registro ferramentas de correição on-line
Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema correcional dos cartórios brasileiros, o Operador...
Portal CNJ
16 DE AGOSTO DE 2023
Direito precisa dar diretrizes para a produção e uso de reconhecimento facial sem distorções raciais
A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como de reconhecimento facial,...