19 DE OUTUBRO DE 2023
Cartório Cidadão inicia com serviço de emissão de certidões de nascimento e casamento

O tempo seco ajudou na circulação de pessoas no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, onde está montada a estrutura do Cartório Cidadão, mutirão para emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento voltado à parcela mais vulnerável economicamente da sociedade, que iniciou nesta quarta-feira (18/10). A ação acontece simultaneamente em outras quatro cidades, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, até a sexta-feira (20), sempre das 12h às 17h (confira abaixo os endereços).

Entre o início da tarde e até por volta das 14h de hoje, mais de uma centena de pessoas já haviam retirado senhas para atendimentos no local, no Centro Histórico de Porto Alegre. Algumas delas ouviram sobre a oportunidade em veículos de comunicação, outras, passando pelo local. A exemplo do Seu Ronaldo, em busca de uma via do registro de nascimento. “Vai me ajudar a tirar os outros documentos, que eu perdi”, explicou. “Eu vinha passando aqui, foi ótima essa prestação de serviço”, avaliou o porto-alegrense.

A promoção e organização é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com cartórios extrajudiciais e outras instituições que prestam serviços diversos, entre eles a oportunidade de registrar o desejo de doar órgãos.

Para Lorena, nascida em Iquitos, no Peru, mas com dez de seus 33 anos vividos no Brasil, o Cartório Cidadão permitiu que ela recebesse na hora a certidão de casamento atualizada com a situação civil. Quando não for possível receber o documento solicitado imediatamente, como nesse caso, o requerente recebe uma senha para retirada no dia seguinte.

Doação de órgãos

Entre as instituições parceiras, a Defensoria Pública Estadual fornece informações sobre processos em que atua e orientações. Em posto da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social é possível realizar o Cadastro Único, que dá acesso a serviços sociais do Governo Federal e outros benefícios.

Para Alessandra, que soube pela irmã do mutirão, a ocasião foi para aproveitar o almoço do trabalho e manifestar o desejo de doar órgãos. No local, o 2º Tabelionato de Notas da Capital está disponibilizando a escritura pública em que fica registrada a intenção. O serviço é gratuito, garante o sigilo e pode ser em realizado em todo o Estado. “Acho muito importante”, afirmou ela sobre o gesto. “Sou estudante de enfermagem, então a gente vê o quanto é difícil o sofrimento das pessoas que estão esperando na fila. É o mínimo que a gente pode fazer uns pelos outros”.

A Juíza de Direito Alessandra Bertolucci, Diretora do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, também esteve no Largo e reforçou o time de doadores.

Cidadania

Juiz-Corregedor responsável pela matéria extra-judicial, que envolve os cartórios e tabelionatos, Felipe Só dos Santos Lumertz foi conferir as atividades do mutirão. Ele comentou sobre a importância das certidões de nascimento e de casamento como documentos básicos e instrumentos para o exercício da cidadania. “Permitir que esse serviço alcance a população facilita com que essas pessoas tenham acesso a a programas sociais, fazer uma conta bancária, obter um emprego e ir ao INSS. Para tudo, é precisa provar quem se é”, disse. “A partir disso, essas pessoas poderão ter acesso a todos os seus direitos que a cidadania lhe proporciona, por isso é tão importante a gente fazer isso essa ação integrada entre Judiciário, Registro Civil, Tabelionatos e Defensoria Pública, dar a população todo esse amparo”, refletiu o magistrado.

Os demais parceiros do Cartório Cidadão são o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (SINDIREGIS), o Registro Civil do Brasil (ARPEN), o Colégio Notarial do Brasil do RS, Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e Prefeituras dos municípios onde ocorre. Em Porto Alegre, participam nos atendimentos por documentos os Registros Civis das Pessoas Naturais da 1ª e 5ª Zona da Capital e o Registro Civil de Morungava, da Comarca de Gravataí.

O mutirão segue até a sexta-feira (20) nos seguintes endereços:

Santa Maria – Av. Rio Branco, nº 639, térreo – na esquina com a Rua Silva Jardim

Caxias do Sul – Praça Dante Alighieri, Rua Sinimbu – Centro

Passo Fundo – mudou de local em função da previsão de chuva e acontece no Foro local: Rua General Neto, 486 – Bairro centro

Pelotas (Rua Dom Pedro II, 959 – entre as ruas General Osório e Marechal Deodoro, onde funciona o Cadastro Único do Município

Porto Alegre – no Largo Glênio Peres, no centro da Capital

Fonte: TJRS