04 DE MAIO DE 2023
Busca Ativa para adoção é pauta do programa do CNJ na TV Justiça

O Link CNJ desta quinta-feira (4/5) trata da Busca Ativa Nacional, uma medida estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para facilitar a adoção de crianças e adolescentes que não têm o perfil inicialmente pretendido por pessoas que querem adotar um filho ou filha. O programa vai ao ar às 21h na TV Justiça.

A portaria do CNJ que estabelece a Busca Ativa prevê que pessoas habilitadas que pretendam fazer adoção tenham acesso a fotografias, imagens e até depoimento pessoal gravado em vídeo de crianças e adolescentes que querem ser adotados. O próximo 25 de maio é Dia Nacional da Adoção.

Participam do programa Isabely Mota, diretora de projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ; Rebeca de Mendonça Lima, juíza do Tribunal de Justiça do Amazonas; e Soraya Pereira, presidente da ONG Aconchego, grupo de apoio à convivência familiar e comunitária.

Aguardando adoção – Conforme o painel de acompanhamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há cerca de 32 mil crianças e adolescentes acolhidos em instituições ou em famílias cadastradas. Desse universo, 4.292 aguardam adoção.

O sistema ainda registra que há mais de 33 mil pessoas que pretendem adotar filhos. Fazendo comparação, temos que para cada criança ou adolescente que consta no sistema como disponível para adoção há mais de sete (7,6) pretendentes cadastrados.

O cálculo, no entanto, é hipotético. Na verdade, o número de crianças esperando adoção não zera porque os pretendentes buscam crianças com perfis diferentes ao da realidade. Como assinala o Portal do CNJ, há “crianças e adolescentes denominados ‘de difícil colocação’, como grupos de irmãos que não devam ser separados, crianças acima de 8 anos ou com deficiências físicas e/ou mentais.”

Para atenuar essa situação e fazer com que mais crianças e adolescentes tenham direito a pertencer a uma família, diferentes tribunais de Justiça iniciaram o trabalho de busca ativa. Varas da infância e da juventude, em parceria com organizações não governamentais e órgãos como o Ministério Público, procuram entre pessoas habilitadas quem se disponha a adotar filho com perfis distintos ao inicialmente indicado.

Uma História – Toda semana, o Link CNJ traz um tema relevante para a sociedade e em discussão no Poder Judiciário, aborda a agenda de decisões do Conselho Nacional de Justiça e em tribunais de todo o país, além de apresentar as postagens do CNJ na última semana.

O programa ainda exibe o quadro Uma História, com depoimentos de juízes sobre julgamentos que marcaram a sua atuação. No episódio que vai ao ar hoje, Rubilene Silva Rosário, juíza da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Pará, fala da importância do trabalho de busca ativa no estado, especialmente, na capital, Belém.

O Link CNJ é retransmitido na TV Justiça nas sextas-feiras (7h), sábados (12h), domingos (14h) e terças-feiras (7h30). O programa também vai ao ar na Rádio Justiça nas noites de quinta-feira às 21h30, em Brasília na FM 104.7 MHz e via satélite. Todos episódios do Link CNJ ficam disponíveis permanentemente no canal do CNJ no YouTube.

Agência CNJ de Notícias

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