Portal CNJ

01 DE JUNHO DE 2023
CNJ e Enfam abrem inscrições para nova turma de especialização em Jurisdição Penal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...

Anoreg RS

01 DE JUNHO DE 2023
Grupo de Estudos Notariais debate a autenticação de documentos pela CENAD

O debate foi coordenado pela assessora jurídica da entidade, Karin Rick Rosa, e teve mais de 90 participantes.

Anoreg RS

01 DE JUNHO DE 2023
Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas.

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01 DE JUNHO DE 2023
Judiciário maranhense promove Seminário sobre a Central de Vagas Penais

Foi aberto nesta quinta-feira (1º/6), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o...

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01 DE JUNHO DE 2023
Seminário debate desafio de aperfeiçoar planejamento e execução orçamentária no Judiciário

A participação do Poder Judiciário na construção do orçamento público, seus desafios e as mudanças previstas...