Anoreg RS

05 DE JUNHO DE 2023
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos

No mesmo dia, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião Reis Junior e dedicado, em...

Anoreg RS

05 DE JUNHO DE 2023
Artigo – A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário – por Lorruane Matuszewski

A lei 13.097/2015 disciplinou expressamente as exceções à aplicação do rol de inoponibilidades previstas nos...

Anoreg RS

05 DE JUNHO DE 2023
Correio do Povo – Atos Notariais Eletrônicos têm aumento de 112% em 2023

Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas podem ser feitas de...

IRIRGS

05 DE JUNHO DE 2023
Clipping – IRIB – Senador propõe mudança na cobrança do ITR

    Foi apresentado no Senado Federal, pelo Senador Jayme Campos (UNIÃO-MT), o Projeto de Lei n....

Portal CNJ

03 DE JUNHO DE 2023
Força-tarefa do CNJ cobra melhorias no sistema prisional goiano

A semana de inspeções em estabelecimentos prisionais e serviços penais de Goiás ofereceu um panorama da...