Portal CNJ

06 DE JUNHO DE 2023
CNJ aposenta juiz acusado de venda de decisões judiciais em Tocantins

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos...

Portal CNJ

06 DE JUNHO DE 2023
Núcleo Socioambiental da Justiça acreana promove Semana do Meio Ambiente

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), realiza nesta semana...

Portal CNJ

06 DE JUNHO DE 2023
Campanha de Economia de Recursos é lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente

Na segunda-feira (5/6), celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações...

Portal CNJ

06 DE JUNHO DE 2023
Maioria absoluta qualificada é critério para promoção na magistratura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como...

Anoreg RS

06 DE JUNHO DE 2023
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos

A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.