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14 DE JUNHO DE 2023
STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor

Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos,...

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14 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis? – por Carolina Edith Mosmann dos Santos

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13 DE JUNHO DE 2023
CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial

Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar...

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13 DE JUNHO DE 2023
Inspeção ordinária fortalece trabalho judicial de serviço à sociedade, diz corregedor nacional

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na segunda-feira (12/6), inspeção...

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13 DE JUNHO DE 2023
Comitê do Judiciário debate segurança para exercício das funções dos profissionais da Justiça

A melhoria da segurança de magistrados e magistradas por meio do incremento de políticas públicas foi um dos...