Portal CNJ

15 DE JUNHO DE 2023
Saúde mental nos sistemas penal e socioeducativo é centro de debates em seminário internacional

Para discutir o tema da saúde mental nos sistemas penal e socioeducativo e a Política Antimanicomial do Poder...

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15 DE JUNHO DE 2023
Judiciário e Executivo debatem registro de maternidade e paternidade socioafetivas

Representantes de diversos órgãos da administração pública reuniram-se nesta terça-feira (13/6) no Conselho...

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15 DE JUNHO DE 2023
Inclusão social de vítimas resgatadas do trabalho escravo é tema de seminário no CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, nos dias 22 e 23 de julho, o...

Anoreg RS

15 DE JUNHO DE 2023
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não...

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14 DE JUNHO DE 2023
Artigo: Os 18 anos do Conselho Nacional de Justiça

Dezoito anos e muitos motivos para celebrar. Em 14 de junho de 2005, foi instituído o Conselho Nacional de Justiça...