NOTÍCIAS

10 DE AGOSTO DE 2023
Bebê é registrado com o nome do jogador Lionel Messi no RS

Recém-nascido Lionel Messi Mota Castanho recebeu o mesmo nome do jogador argentino. Segundo a mãe, a gravidez foi descoberta no fim de novembro, durante a Copa do Mundo de 2022.

Nova Santa Rita, na Região Metropolitana em Porto Alegre ganhou um novo craque. 
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Cartório de Japurá (AM) realiza nova etapa do projeto de combate ao sub-registro civil

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19 DE JUNHO DE 2023
Combate ao assédio é ação permanente da Justiça do Trabalho da 10ª Região

Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês...


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19 DE JUNHO DE 2023
Usucapião extraordinária e citação do proprietário falecido: como proceder

A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade...


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19 DE JUNHO DE 2023
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido

No recurso, a mulher alega que, na condição de neta do falecido, herdou fração do imóvel deixado pelo avô.


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19 DE JUNHO DE 2023
TRF-3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu...