Portal CNJ

19 DE JUNHO DE 2023
Cartório de Japurá (AM) realiza nova etapa do projeto de combate ao sub-registro civil

O cartório extrajudicial da Comarca de Japurá, no interior do Amazonas, está se organizando para desenvolver...

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19 DE JUNHO DE 2023
Combate ao assédio é ação permanente da Justiça do Trabalho da 10ª Região

Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês...

Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2023
Usucapião extraordinária e citação do proprietário falecido: como proceder

A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como meio de aquisição originária da propriedade...

Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2023
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido

No recurso, a mulher alega que, na condição de neta do falecido, herdou fração do imóvel deixado pelo avô.

Anoreg RS

19 DE JUNHO DE 2023
TRF-3 assegura nacionalidade provisória a criança nascida no Paraguai

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região – TRF-3 confirmou sentença que garantiu...