Portal CNJ

26 DE JUNHO DE 2023
Apoio às vítimas é estratégia central de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão no Brasil

A ambiciosa e, ao mesmo tempo, indispensável mudança de uma triste e vergonhosa realidade brasileira pautou a...

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26 DE JUNHO DE 2023
Em Sergipe, Judiciário e Executivo discutem ações para cumprimento da Política Antimanicomial

A Resolução n.487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Antimanicomial do Poder...

Portal CNJ

26 DE JUNHO DE 2023
Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário

Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento...

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26 DE JUNHO DE 2023
Seminário aborda direito penal e subcontratação com foco no trabalho escravo

O Direito Penal como garantia de proteção dos Direitos Humanos e os aspectos jurídicos da subcontratação do...

Anoreg RS

26 DE JUNHO DE 2023
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos

A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.