Portal CNJ

17 DE JULHO DE 2023
Corregedoria Nacional inicia inspeção ordinária no TJRO nesta segunda-feira (17/7)

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 17 e 19 de julho, inspeção ordinária no Tribunal de...

Anoreg RS

17 DE JULHO DE 2023
Você é mesmo único? IBGE revela a popularidade do seu nome no país

Ferramenta fornece informações detalhadas sobre os nomes registrados no país, separados por gênero, cidades e...

Anoreg RS

17 DE JULHO DE 2023
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento

A compensação para reequilibrar o padrão de vida não se confunde com a pensão alimentícia e não sujeita o...

Anoreg RS

17 DE JULHO DE 2023
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou...

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14 DE JULHO DE 2023
Iniciativas contra ocupações clandestinas têm até 4 de agosto para concorrer a prêmio

O prazo de inscrição, os critérios de seleção, a formação da comissão julgadora e a data de entrega do...