Portal CNJ

09 DE AGOSTO DE 2023
Iniciado processo de instalação da Justiça Restaurativa na Seção Judiciária do Pará

Seguindo as recomendações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Centro Judiciário de...

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09 DE AGOSTO DE 2023
No Amazonas, audiência pública discute governança fundiária e terras indígenas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e...

Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2023
Prorrogadas as inscrições para o PQTA 2023

Cartórios extrajudiciais que queiram participar do PQTA terão até o dia 22 de agosto para se inscreverem

Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2023
STJ invalida testamento de bens de baixo valor lavrado a próprio punho

Homem lavrou, de seu próprio punho, testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, livros, coleção de...

Anoreg RS

09 DE AGOSTO DE 2023
Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR

Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara