Anoreg RS

21 DE JULHO DE 2023
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue

Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência A Lei...

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21 DE JULHO DE 2023
Artigo – Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos – Por Amadeu Mendonça

A lei trouxe várias mudanças importantes para o setor da construção civil, destacando-se a possibilidade de...

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21 DE JULHO DE 2023
Provimento n. 147 do CNJ dispõe sobre a política permanente de enfrentamento à violência contra a mulher e adota protocolo envolvendo notários e registradores

PROVIMENTO N. 147, DE 4 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de...

Portal CNJ

20 DE JULHO DE 2023
Com mais de 700 atendimentos, itinerância leva dignidade a moradores de São Félix do Xingu

Em três dias de atendimentos, a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal transforma a realidade de...

Portal CNJ

20 DE JULHO DE 2023
Tribunais preparam IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário em São Paulo

O IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) será realizado nos dias 7 a 10 de maio de 2024. A...