Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2023
Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – por Felipe Monteiro Mello

A divisão dos bens provenientes dos proventos do trabalho, seja em um casamento ou união estável, com o regime de...

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27 DE JULHO DE 2023
Artigo – Dispensa da assinatura de testemunhas em contratos assinados eletronicamente – por Janaína De Castro Galvão

Que a Covid-19 impactou significativamente a organização da sociedade de maneira geral, todos sabemos.

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27 DE JULHO DE 2023
Artigo – Documentos digitais e o rol dos títulos executivos extrajudiciais – por Paulo Henrique Gomiero

Nos últimos anos, a legislação referente a documentos tem passado por uma evolução para se adaptar ao cenário...

Anoreg RS

27 DE JULHO DE 2023
Artigo – As “holdings familiares” e o problema da invalidade – Parte I: fraude à lei e simulação – por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar

Nos últimos anos, sobretudo em virtude da pandemia de Covid-19 e com uma busca mais intensa por mecanismos de...

Portal CNJ

26 DE JULHO DE 2023
Em Natal, presidente do STF e do CNJ visita presídios e defende esforço conjunto de poderes para melhoria do sistema prisional

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, esteve...