Portal CNJ

09 DE AGOSTO DE 2023
Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica

A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência...

Portal CNJ

09 DE AGOSTO DE 2023
CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido conotação racista em expressão utilizada por...

Portal CNJ

09 DE AGOSTO DE 2023
Panfleto informativo orienta tribunais sobre direitos da pessoa idosa

Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos...

Portal CNJ

09 DE AGOSTO DE 2023
Falta de critérios objetivos podem levar à ineficácia de medidas socioeducativas, diz artigo

A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a...

Portal CNJ

09 DE AGOSTO DE 2023
Relatório parcial traz diagnóstico sobre a gestão orçamentária do Judiciário

A garantia de autonomia financeira e a possibilidade de incremento do orçamento do Poder Judiciário estão entre...