Portal CNJ

04 DE AGOSTO DE 2023
Direitos humanos devem pautar análise de processos sobre conflitos fundiários

Ao editar a Resolução n. 10/2018, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) dispôs sobre o dever de o...

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04 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria Nacional faz inspeção ordinária no TJMS nesta segunda-feira (7/8)

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 7 e 9 de agosto, inspeção ordinária no Tribunal de...

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04 DE AGOSTO DE 2023
Pacto pela Primeira Infância: iniciativas fortalecem defesa dos direitos das crianças

A articulação pela defesa dos direitos das crianças está ampliando as áreas engajadas em garantir que questões...

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04 DE AGOSTO DE 2023
Presidente do STF e do CNJ defende atuação estratégica do Judiciário em pautas ambientais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

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04 DE AGOSTO DE 2023
Guaraqueçaba, no Paraná, recebe o programa Cidadania Plena

Entre os dias 4/8 (sexta-feira) e 6/8 (domingo), o programa Cidadania Plena, do Tribunal Regional Eleitoral do...