Portal CNJ

03 DE AGOSTO DE 2023
No Tocantins, jovem indígena consegue, aos 17 anos, inserir nome do pai em registro

Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão...

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03 DE AGOSTO DE 2023
Varas criminais do Pará participam de Mutirão Processual Penal até 25 de agosto

As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal....

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03 DE AGOSTO DE 2023
Prioridade do acolhimento familiar será tema de seminário no CNJ

Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de...

Anoreg RS

03 DE AGOSTO DE 2023
Colégio Registral RS – INSCRIÇÕES ABERTAS para a próxima Caravana Registral, dia 26 de agosto, em Vila Flores

A próxima Caravana Registral do Colégio Registral do Rio Grande do Sul já tem data marcada para acontecer: dia 26...

Anoreg RS

03 DE AGOSTO DE 2023
Artigo: A proteção internacional ao direito à moradia – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins

O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua...