Anoreg RS

07 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – A aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil aos inventários extrajudiciais

A primeira parte desta série cuidou da aplicação do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil,...

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07 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Ata notarial e a sua multiaplicabilidade – Por Fernanda de Freitas Leitão

A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua...

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07 DE AGOSTO DE 2023
Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional

Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar...

Portal CNJ

07 DE AGOSTO DE 2023
Nesta terça-feira (8/8), CNJ realiza 11.ª Sessão Ordinária de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre o calendário de julgamentos no segundo semestre do ano, com a...

Portal CNJ

07 DE AGOSTO DE 2023
Ano da Justiça Restaurativa na Educação será tema de live no canal do CNJ no YouTube

Para uma conversa sobre Justiça Restaurativa na Educação está marcada uma live, no canal do Conselho Nacional de...