Portal CNJ

23 DE AGOSTO DE 2023
Relatório aponta aumento no número de processos de violência doméstica ou feminicídio em 2022

Dados que integram o relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, que...

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23 DE AGOSTO DE 2023
Aberto PAD para apurar suposta parcialidade de desembargadora mineira

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de processo...

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23 DE AGOSTO DE 2023
Desembargador alagoano é aposentado compulsoriamente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas...

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23 DE AGOSTO DE 2023
Tribunais deverão estar mais bem preparados para receber denúncias de assédio

O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar os casos de assédio...

Anoreg RS

23 DE AGOSTO DE 2023
LANÇAMENTO – “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais” de Carlos Cini Marchionatti

A pesquisa é enriquecida pela análise crítica da jurisprudência a respeito da matéria.