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15 DE AGOSTO DE 2023
Redes de atenção a egressos fomentam participação social na execução penal

O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa...

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15 DE AGOSTO DE 2023
Acesso à Certidão de Nascimento avança no Maranhão

O Estado do Maranhão avançou na política de garantir o registro civil aos recém-nascidos, com a instalação de...

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15 DE AGOSTO DE 2023
Entrega protegida: opção segura para mulheres que desejam entregar seus filhos para adoção

Luiza (nome fictício), tinha três filhos, quando a quarta criança nasceu. Ela já havia pensado na opção de...

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15 DE AGOSTO DE 2023
Experiências bem-sucedidas comprovam viabilidade do acolhimento familiar

Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do...

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15 DE AGOSTO DE 2023
Núcleos de Justiça 4.0 começam a operar em cinco varas do trabalho no RS

Começaram a operar, nesta segunda-feira (14/8), os cinco Núcleos de Justiça 4.0 criados pelo Tribunal Regional do...