Portal CNJ

16 DE AGOSTO DE 2023
Seminário abre segunda turma da Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea

Com um seminário de três dias realizado em Brasília, teve início na última semana a nova turma da...

Anoreg RS

16 DE AGOSTO DE 2023
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio

A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não...

Anoreg RS

16 DE AGOSTO DE 2023
Ministro André Mendonça poderá votar em julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

A atuação anterior do ministro como advogado-geral da União não impede que ele vote sobre o tema de repercussão...

Anoreg RS

16 DE AGOSTO DE 2023
Atualização possibilita ao Operador Nacional de Registro ferramentas de correição on-line

Com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do sistema correcional dos cartórios brasileiros, o Operador...

Anoreg RS

16 DE AGOSTO DE 2023
Artigo – Primeira fase da reforma tributária: impactos nas doações e heranças – por Por Paola Gribel Brügger Spina, Letícia Leite De Marchi e Marco Bassit Mello Cunha

No dia 7 de julho de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, o texto substitutivo da Proposta de...