NOTÍCIAS
08 DE SETEMBRO DE 2023
Autorizado fechamento de Serventias de Notas e de Registros em cidades afetadas pelas chuvas
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) emitiu portaria autorizando o fechamento das Serventias de Notas e de Registros nos municípios atingidos pela enchente, pertencentes às Comarcas de Estrela, Lajeado, Encantado e Arroio do Meio, que estejam impossibilitadas de prestarem os serviços.
A medida considera, entre outros pontos, que as próprias Direções dos Foros nessas localidades estão impossibilitadas de editarem as portarias pela falta de condições ou até mesmo de comunicação com as serventias extrajudiciais atingidas.
Os prazos ficam suspensos nessas Serventias. Confira a o documento, que contém outras orientações: Portaria nº 17/2023-CGJ
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Familiares de presos e organizações debatem desafios da execução penal com CNJ
Integrantes de coletivos que acompanham a situação do sistema prisional no país trataram na tarde desta...
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Tribunal do Acre anuncia ações de inclusão às comunidades ribeirinhas e indígenas
As comunidades indígenas e ribeirinhas receberam nessa terça-feira (12/9), mais um importante passo para o...
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Modelo de Inclusão da Diversidade subsidiará ações plurais de equidade no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicará o Modelo de Inclusão da Diversidade e Equidade (Modelo IDE), a...
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça eleitoral de Sergipe prepara urnas para eleições do Conselho Tutelar
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) iniciou nessa terça-feira (12/9) a preparação das urnas que...
Portal CNJ
13 DE SETEMBRO DE 2023
Justiça do Trabalho da 1ª Região faz atendimentos à população em situação de rua
Abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. Com esse objetivo, teve início, nessa terça-feira (12/9), o...
