NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2023
CNJ e MPT reafirmam parceria por agenda do trabalho decente no sistema prisional
A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para qualificar o...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2023
Mais de 370 mil eleitores estão com o título cancelado em Alagoas
Mais de 370 mil eleitores de Alagoas que não votaram nem justificaram sua ausência às urnas por três eleições...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2023
Supremo lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17/1) a campanha Democracia Inabalada...
Portal CNJ
17 DE JANEIRO DE 2023
e-Revista CNJ: artigo discute influência da mídia em decisões judiciais
A influência da mídia nas decisões judiciais e em condenações antecipadas são temas abordados no artigo “A...
Anoreg RS
17 DE JANEIRO DE 2023
Anoreg/RS reúne entidades para debater realização do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
A Comissão Organizadora do Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, previsto para ocorrer nos dias 28 e...
