NOTÍCIAS
09 DE JANEIRO DE 2023
Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF
A partir desta segunda-feira (9/1), as audiências de custódia passarão a ser realizadas de forma exclusivamente presencial no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
A determinação está contida na Portaria GC 152/2022, em conformidade com a Portaria Conjunta 4/2021, e leva em consideração a Resolução CNJ 213/2015.
Até o retorno das atividades do TJDFT, suspensas até o dia 6/1 em virtude do feriado forense previsto no artigo 6º da Lei 11.697/2008, as audiências de custódia dos autos de prisão em flagrante e também dos mandados de prisão, recebidos eletronicamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), têm ocorrido diariamente, de forma virtual, a partir das 9h.
O Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) permanece com atendimento normal durante o recesso, incluindo finais de semana e feriados, sempre das 7h às 19h.
Fonte: TJDFT
The post Audiências de custódia serão exclusivamente presenciais no DF appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
23 DE JANEIRO DE 2023
Clipping – InfoMoney – Transferência compulsória de títulos de imóveis agora pode ser feita via cartório; entenda
A transferência compulsória de títulos de imóveis agora pode ser feita via cartório, como prevê o artigo 11 da...
Portal CNJ
23 DE JANEIRO DE 2023
Justiça e Cidadania: projeto oferece cuidado integral a pessoas em situação de rua
Criado em 2018 para promover atendimentos que oferecem cuidado integral à saúde das pessoas em população de rua,...
Portal CNJ
23 DE JANEIRO DE 2023
Corregedoria-Geral realiza Mês da Conciliação na comarca de Sinop (MT)
Com o intuito de reduzir o tempo de espera para a realização das audiências de conciliação a Corregedoria-Geral...
Portal CNJ
23 DE JANEIRO DE 2023
Tribunal de São Paulo libera mais de R$ 12 bilhões em precatórios em 2022
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) do Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou...
Portal CNJ
20 DE JANEIRO DE 2023
Projeto que oferece assessoria jurídica a refugiados em Roraima vence Prêmio Innovare
Em decorrência da crise política e administrativa enfrentada pela Venezuela, crianças e adultos em situação de...