NOTÍCIAS
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Audiência pública sobre atualização do Código Civil ocorre na segunda-feira em Porto Alegre
Na segunda-feira (20/11), a partir das 14h, será realizada a segunda audiência pública sobre a revisão e atualização do Código Civil no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, 13º andar do TJRS. O trabalho foi iniciado no dia 4/9 pela Comissão de Juristas do Senado Federal. O objetivo é que, no prazo de 180 dias, a comissão apresente o anteprojeto de lei para a revisão e atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
A Comissão de juristas é composta por 36 membros titulares e é presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão. Para dar visibilidade aos debates, estão sendo realizadas audiências públicas com participação de especialistas e da sociedade. Em 7/12, está prevista audiência pública, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Confira mais informações sobre a Comissão de Juristas responsáveis pelo trabalho no link: CJCODCIVIL
Para sugestões, envie email para cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
21 DE JULHO DE 2023
Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder...
Portal CNJ
21 DE JULHO DE 2023
Encontro dos GMFs termina com perspectivas renovadas no campo penal e socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu mais uma edição do Encontro Nacional dos Grupos de Monitoramento e...
Anoreg RS
21 DE JULHO DE 2023
Premiados no PQTA 2023 receberão Mídia Kit exclusivo
O kit especial permite a divulgação da premiação nos canais de comunicação do Cartório. Os premiados no...
Anoreg RS
21 DE JULHO DE 2023
PL garante pensão compensatória após fim de relacionamento; “falta aprofundamento”, avalia jurista
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 48/2023, que altera o Código Civil para assegurar o pagamento de...
Anoreg RS
21 DE JULHO DE 2023
Link CNJ mostra a transformação tecnológica dos serviços dos cartórios brasileiros
O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação da Matrícula...
