NOTÍCIAS
20 DE NOVEMBRO DE 2023
Audiência pública sobre atualização do Código Civil ocorre na segunda-feira em Porto Alegre
Na segunda-feira (20/11), a partir das 14h, será realizada a segunda audiência pública sobre a revisão e atualização do Código Civil no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, 13º andar do TJRS. O trabalho foi iniciado no dia 4/9 pela Comissão de Juristas do Senado Federal. O objetivo é que, no prazo de 180 dias, a comissão apresente o anteprojeto de lei para a revisão e atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
A Comissão de juristas é composta por 36 membros titulares e é presidida pelo Ministro Luis Felipe Salomão. Para dar visibilidade aos debates, estão sendo realizadas audiências públicas com participação de especialistas e da sociedade. Em 7/12, está prevista audiência pública, às 14h, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).
Confira mais informações sobre a Comissão de Juristas responsáveis pelo trabalho no link: CJCODCIVIL
Para sugestões, envie email para cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br.
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Portal CNJ
30 DE AGOSTO DE 2023
Ouvidorias judiciais validam diretrizes para ampliar capacitação e acesso
Ouvidores e ouvidoras judiciais se comprometeram em desenvolver programas de capacitação e em empreender esforços...
Portal CNJ
30 DE AGOSTO DE 2023
Observatório das Causas de Grande Repercussão vai acompanhar apuração sobre assassinato de Mãe Bernadete
Os processos judiciais em que se apuram os assassinatos da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico (Mãe...
Portal CNJ
30 DE AGOSTO DE 2023
Semana Solo Seguro no Acre beneficia 876 títulos em Cruzeiro do Sul
“O que interessa para o cidadão é ele ter o imóvel registrado em cartório. Então, um registro de imóveis é...
Portal CNJ
30 DE AGOSTO DE 2023
Corregedoria-Geral inicia entrega de títulos definitivos em Roraima
O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
30 DE AGOSTO DE 2023
Em Dianópolis (TO), 316 pessoas recebem títulos de regularização fundiária para moradia digna
O sonho da conquista do título definitivo do imóvel tornou-se realidade para 316 moradores (as) do setor Nova...