NOTÍCIAS
20 DE ABRIL DE 2023
Até decisão do Plenário, CNJ suspende andamento do concurso para magistratura em Minas Gerais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu o andamento do concurso público de provas e títulos para ingresso na carreira da magistratura do estado de Minas Gerais, até julgamento do PCA 0000807-44-2023.2.00.0000 pelo Colegiado.
A decisão, em medida cautelar, foi proferida pelo Conselheiro Marcos Vinícius Jardim, relator do processo, para evitar insegurança jurídica e preservar os candidatos, tendo em vista que o TJMG divulgou a data para realização de novas provas da 2ª fase (29 de abril a 1º de maio de 2023), mesmo antes do julgamento definitivo pelo CNJ.
No curso da 5ª Sessão Virtual, em que estava correndo a análise do PCA, o Conselheiro Mário Goulart Maia pediu destaque para que os autos fossem julgados de forma presencial pelo Plenário do Conselho. Assim, segundo consta na decisão, a matéria deverá ser analisada na próxima semana, durante a 6ª Sessão Ordinária do CNJ, marcada para o dia 25/4.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Até decisão do Plenário, CNJ suspende andamento do concurso para magistratura em Minas Gerais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
03 DE ABRIL DE 2023
1º webinário da série Prevjud Explicado apresenta o serviço para a Justiça do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar o primeiro webinário da série Prevjud explicado:...
Portal CNJ
03 DE ABRIL DE 2023
TJAM e CNJ lançam Ação Nacional de identificação civil e emissão de documentos às pessoas privadas de liberdade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do “Programa Fazendo Justiça”, com o apoio do Tribunal...
Portal CNJ
03 DE ABRIL DE 2023
Justiça do Trabalho paulista iniciará Semana Nacional de Conciliação
Quem tem um processo trabalhista no TRT da 2ª Região e busca uma forma pacífica para a solução do conflito pode...
Portal CNJ
03 DE ABRIL DE 2023
Regulamento da 6ª edição do Ranking da Transparência é publicado pelo CNJ
Os critérios de avaliação e pontuação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2023 foram publicados...
Anoreg RS
03 DE ABRIL DE 2023
“Sinto que renasci”, diz primeira pessoa transexual não-binária a conquistar a retificação de registro civil em Passo Fundo
Carú respira o alívio de ter o seu verdadeiro nome e gênero oficializados em cartório